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   > Patrimônio cultural: simbologia e sentido



JOSE JEOVA XAVIER CONCEICAO
      ARTIGOS

Patrimônio cultural: simbologia e sentido



RESUMO: Discute-se neste trabalho o conceito de patrimônio cultural, buscando compreendê-lo como uma construção sociocultural e temporal. Discorre-se ainda sobre a construção do termo no Brasil entendendo sua construção a partir de momentos historiográficos, elucidando os processos de determinação/legitimação do conceito de patrimônio pelas classes dominantes e populares e de como esta categoria assume papel importante na sociedade.
 
Palavras chaves: Patrimônio cultural. Simbologia. Cultura.
 
Introdução
 
Apenas o que o espaço físico proporciona não é o suficiente para a condição de lugar especial. A própria percepção de especial é dada por quem percebe o lugar. Quem vê, avalia, partindo desde seus sentidos e experiências. Mas o que dá sentido a um lugar é o conjunto de significados, os símbolos que a cultura local imprimiu nele, os valores agregados ao espaço, os objetos construídos e a forma de como os sujeitos se relacionam neste ou naquele espaço.
Esse conjunto de valores representado pelos significados e símbolos projeta-se no espaço geográfico e, ao mesmo tempo em que dele vai apropriando-se, imprime marcas como que dizendo “isto sou eu” e em comunhão com o grupo social, “isto somos nós”.
           
O território em que vivemos é mais que um simples conjunto de objetos, mediante os quais trabalhamos, circulamos, moramos, mas também um dado simbólico. A linguagem regional faz parte desse mundo de símbolos, e ajuda a criar esse amálgama, sem o qual não se pode falar de territorialidade. Esta não provém do simples fato de viver num lugar, mas da comunhão que com ele mantemos. (Santos 1998:62)
 
Esse processo não é breve e nem tem um final. Ele reúne história, conhecimento e demonstra em várias linguagens a relação que o povo local tem com o espaço geográfico, lugar que é identificado como extensão de si mesmo. Todo espaço é sua casa, seu lar, seu lugar, uma significação de existência dando um toque de peculiaridade, identidade, referência e característica desse lugar, como por exemplo: a técnica de preparação dos alimentos, a combinação de sabores baseada no que a terra oferece, a maneira como o homem se relaciona com o místico, os templos, igrejas, sinagogas, terreiros, centros, as festas, a celebração por conta da chuva, ou do sol, ou a realização de um ritual ancestral, a adaptação da cultura alienígena que construiu a história local, as lendas, os mitos, as guerras do povo em defesa de seu espaço, a arte nativa, a arquitetura, as relações sociais, os laços afetivos, etc.
 O que dá sentido ao lugar é a cultura de sua gente, o jeito que esse povo encontrou para estar e ser em sua existência, em seu espaço, vivendo sua realidade.  
 
Uma compreensão de Patrimônio Cultural 
 
O conceito de patrimônio histórico e artístico, usado desde o século XIX, foi paulatinamente sendo substituído pelo conceito mais amplo de Patrimônio Cultural, respondendo a atualizações de estudos que deram visão a uma abrangência da área e ainda, consoante com a concepção antropológica de Cultura.
Rodrigues (2006) coloca que o conceito de Patrimônio Cultural confunde-se com vários fatos políticos e culturais marcantes na história, sobretudo na brasileira. Nesse sentido, patrimônio cultural envolve não só fatores socioculturais que contribuem para sua legitimação, mas, também influências políticas do governo e de classes de interesses particulares.
Percebe-se ainda na visão de Rodrigues que patrimônio a visão da época era formado por bens moveis e imóveis, que fossem do interesse público, em vista da sua vinculação com fatos memoráveis da história do Brasil ou por excepcional valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Por outro lado, Franco de Andrade propõe em seu projeto que vira depois decreto a inclusão de objetos de preservação, envolve a arte popular, o folclore, os contos, as danças, as histórias populares, as lendas, as superstições, medicina, provérbios, ditos, danças dramáticas e muitos outros valores construídos social e culturalmente pelo povo brasileiro ao longo de toda a sua historia. Neste sentido, percebe-se que à medida que o tempo passa, avança-se na construção e transformação de valores, conceitos, etc.
Vale ressaltar que a categoria patrimônio cultural só ganha sentido ou evolui a partir de 1922, com a Semana de Arte Moderna, o Estado Novo, e a criação do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN). Muito embora, devemos considerar as diversas concepções de patrimônio cultural propostas por Mario de Andrade, Franco de Andrade, SPHAN, entre outros.
Partindo dessas atualizações globais, a Constituição Brasileira de 1988, no artigo 216, seção II – DA CULTURA, estabelece um conceito de Patrimônio Cultural como sendo: 
[...] os bens de natureza material e imaterial, tomado [a expressão dá idéia de apropriado] individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – formas de expressão; II- Os modos de criar, fazer e viver; III – As criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – As obras, objetos documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V- Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
 
 Considerando o que se esboça no texto constitucional, o decreto presidencial nº 3.551, de 04 de Agosto de 2000, sugere mecanismos de registro do “patrimônio imaterial”. Essa ação se dará através do registro nos livros: 1) “dos saberes”, contemplando aqui conhecimentos, habilidades e modo de fazer; 2) “das celebrações”, onde serão assinalados rituais e festas representativos para a sociedade brasileira; e 3) “das formas de expressão”, onde serão registradas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas. Com essa medida, procurou-se reparar uma prática de mais de sessenta anos, que desprezou elementos significativos da cultura brasileira.
Desta forma, consideramos prudente discutir alguns conceitos e ainda eleger uma possibilidade de compreensão para o termo Patrimônio Cultural.
 Aguirre (1997:204) afirma que é difícil definir um conceito de Patrimônio, pois este termo envolve amplos e diferentes campos. Patrimônio e Patrimonial são termos utilizados por juristas, sociólogos, historiadores e antropólogos. O homem comum, quando quer dar um sentido de valor a alguma coisa diz que é um patrimônio. Mas há um ponto comum em todas as possibilidades conceituais, o Patrimônio é algo de valor, que se transmite e do qual todos nós utilizamos seja individualmente ou coletivamente.
 Na antropologia há varias perspectivas sobre Patrimônio, uma delas equivale à Cultura (Clemente, 1993 em Aguirre, 1997:204). Assim, Patrimônio assume uma função globalizante assinalando tratar do principal testemunho da contribuição histórica para as civilizações universais, da capacidade criativa contemporânea, não podendo ser resumido apenas a um conjunto de bens dignos de conservação por uma nação por razões de arte e de cultura.
 Os estudos sobre o Patrimônio, hoje, estão ampliados a muitas perspectivas: território, ambiente, museografia, político-administrativa, didática, social e cultural etc. Ao longo da história se desenvolveu a idéia de Patrimônio sempre levando em conta o momento cultural e o contexto social, assim os conceitos, digamos, se ampliaram. Aguirre nos mostra que primeiro a palavra Patrimônio se referia quase exclusivamente ao artístico, aplicando-se aos produtos humanos caracterizados pelo sublime (Herskovits 1964, em Aguirre 1997:204) como uma manifestação da capacidade de criação estética de uma cultura. Podemos observar a tendência ainda hoje, no contexto brasileiro. Nesse sentido, revela ser indispensável uma reflexão sobre as relações entre o estado, o patrimônio e a sociedade civil (CORREA, 2008).
 À divisão tradicional entre Patrimônio Histórico e Artístico, com a nova abordagem de Patrimônio Cultural, passou a agregar o arqueológico, documental, bibliográfico e o etnográfico, essas abordagens/possibilidades são construções dos intelectuais/gestores chamando para si a metodologia própria de suas respectivas ciências. Correa (2008) diz que o patrimônio cultural tem sido restrito e dirigido por intelectuais que atuam em aparelhos burocráticos e também pela indústria do turismo que por sua vez acabam aparelhando o Estado a agir em função de seus interesses. O autor propõe que a questão patrimônio deve ser do “interesse” da sociedade e não “concentrados” no Estado.  
 Assim, com referência ao Patrimônio podemos atribuir o que sugere Bourdieu com relação à cultura, existe apenas um Patrimônio, o Cultural, do qual se apropriam de forma distintas a cultura dominante e a popular. Cada uma delas selecionando e potencializando de acordo com suas identidades. Rodrigues (2006) caracteriza patrimônio cultural enfatizando a definição de identidade e se reporta a Levi Strauss em que afirma que a identidade não é algo estático, senão dinâmico e que sofreria influência dos momentos históricos vivenciados pela sociedade, sobretudo na sociedade brasileira onde o autor analisa historicamente a categoria patrimônio cultural.
 
“[....] a idéia de Patrimônio Cultural, quando envolve todos os aspectos da atividade humana, conduz a uma revalorização do natural, do meio-ambiente como algo relacionado ao homem e manipulado por ele. O homem em interação com natureza domina suas espécies, o meio geográfico e o ambiente. Controla, consciente ou inconscientemente, o habitat onde desenvolve sua vida potencializando umas espécies em detrimento de outras. Neste sentido, o meio-ambiente está intimamente relacionado com o cultural e portanto com as produções do homem [....] (Aguirre 1997: 205).”
 
O conceito de Patrimônio Cultural então, envolve em grande escala o feito humano atrelado a um contexto. Uma vez que todo o espaço ocupado pelo homem, pressupõe uma atuação que significa a busca de sobrevivência e bem-estar, o espaço geográfico natural está impresso pelo resultado da ação do homem, o que nos leva a inferir que tudo que representa a impressão seja no nível material, ou simbólico, representa uma interferência humana que significa cultura, que por sua vez também é Patrimônio Cultural.
 O Patrimônio assim assume importância, sendo fruto de convenções sociais. A exemplo, no século XIX no Brasil, quem tinha o poder de legitimar o patrimônio era o estado e assumia papel centralizador e autoritário; vê-se recentemente um movimento de ação privada na esfera do patrimônio e da memória coletiva (CORREA, 2008, p. 90). É dinâmico, serve para proporcionar um aprofundamento nos contextos sociais, históricos, econômicos etc. O antropólogo partindo destas produções toma contato com as necessidades da sociedade que o produz e que o vive, tendo a possibilidade de entender seus problemas, o que os gera e colaborar na busca de compreensões significativas.
 Desta forma, o Patrimônio é reflexo da sociedade que o produz, sendo necessário esclarecer que o patrimônio nem sempre é fruto da coletividade, pois existem processos nos quais o Patrimônio é produto de contextos econômicos, políticos, ou culturais que por sua vez possuem origem  em decisões de grupos concretos, ou classes, mas apenas representam Patrimônio quando tais construções são assumidos pela coletividade de forma autônoma.
A questão patrimônio cultural, assume no Brasil variações espaços-temporais ao longo de sua historia:
a evolução historia do conceito de patrimônio cultural não se tornou de um aspecto inteiramente acabado, uma vez que sua utilização, em especial, pelos operadores do direito, não pode se reduzir a mera aplicação de disposição constitucional sem que seja introjetada a importância da sua preservação como forma de exercício da cidadania e expressão brasileira (RODRIGUES, 2006, p. 14).
 
 Aguirre (1997:206) apresenta a definição de Patrimônio Etnológico, onde tal termo representaria toda a riqueza e variedade dos citados Patrimônio material e imaterial envolvendo os bens móveis e imóveis, no qual estão englobados todos os aspectos ideacionais de um povo, suas festas, literatura oral, crenças, mitos, ritos, o Patrimônio Etnológico presume um valor popular enraizado.
 O Patrimônio etnológico engloba aspectos tão variáveis como as paisagens naturais, assim tenham sido estes manipulados pelo homem. Nele se abre um campo para a antropologia do espaço e a contribuição para a valorização simbólico-espacial. A paisagem humanizada, já não é vazia, adquire significado.
Desta forma, podemos concluir que qualquer definição que nos surja de Patrimônio, remete-nos a idéia de Patrimônio Humano, ou seja, tudo o que o homem, não importando as definições de estratificação que podem nos apresentar, possa produzir. Conforme já foi aqui explicitado, a idéia de patrimônio tem sido determinada de um lado: a) pelos intelectuais que trabalham em instituições de pesquisas e organizações culturais; b) pelos interesses das indústrias do turismo; c) pelos serviços hoteleiros e comerciais afins; e por fim, d) o Estado é usado por estas empresas para que este aja em nome de seus interesses econômicos mais imediatos. Portanto, no Brasil patrimônio cultural ganha sentidos culturais, sociais e econômicos individuais e coletivos. Constitui ainda um conjunto de objetos ou bens de valor que possui significados e importância na cultura de um grupo de pessoas, produto de uma cultura coletiva construído ao longo da história de uma sociedade, grupo social, pelas suas realizações, o que lhe dá sentido de identidade, diferenciando de outras sociedades ou de outros grupos sociais.
 
REFERÊNCIAS
 
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 11ª. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007
 
 
BHABHA,  Homi K. O local da cultura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998
 
 
BRASIL. Lei Institui o Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasilia Brasília, 4 de agosto de 2000; 179oda Independência e 112oda República.
 
 
CORREA, Alexandre Fernandes. Patrimonio Bioculturais: ensaios de antropologia do patrimônio e das memórias sociais. São Luis: EDUFMA, 2008
 
 
RODRIGUES, Francisco Luciano Lima. Conceitos de patrimônio no Brasil: do conde de galvéias à constituição de 1988. IN: MARTINS, Cleiton. Patrimonio Cultural: da memória ao sentido do lugar (Org.). São Paulo: Roca, 2006
 
 
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1998
 



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