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   > Quem domina o condomínio?



Airo Zamoner
      ARTIGOS

Quem domina o condomínio?

Um debate inadiável!

A existência de falsos condomínios é uma realidade e os estratagemas para a manutenção de um grupo eternamente no poder, são os mais diversos.

Ao longo da história dos condomínios, leis foram sendo criadas para regulamentar e dar segurança jurídica aos proprietários. Assim mesmo, muitas perguntas tem sido feitas, tanto por proprietários, condôminos, administradores, como por incorporadores:

Qual a diferença legal entre condomínio e loteamento?
Um pode se transformar no outro e vice-versa?
Um incorporador que cria um loteamento e depois se arrepende, pode transformar em condomínio?
Que alternativas se tem para um falso condominio se legalizar?
Que saidas os proprietários de terrenos num falso condomínio tem para dissolver um grupo que se eterniza no poder, para camuflar a deficiência na documentação de formação do loteamento?

Essas são perguntas pertinentes e precisam ser debatidas entre os interessados, vítimas e algozes, principalmente aqueles a quem não se deu o direito de se saberem vítimas.

A existência de falsos condomínios é uma realidade e os estratagemas para a manutenção de um grupo eternamente no poder, são os mais diversos. Todavia, quando os moradores descobrem a fraude, vão a justiça, e muitas vezes obtém resultados alvissareiros, como o seguinte (o grifo é nosso):

“Com julgamento de mérito em Recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça, com o voto da Exma. Ministra Nancy Andrighy e do Exmo. Ministro Marco Buzzi, rerratificaram a boa Justiça, fizeram valer a “segurança jurídica” com um julgamento preciso, equânime e justo, entendendo que os falsos condomínios se transformaram numa endêmica forma de captação de dinheiro fácil e absolutamente ilegal.

A busca de segurança, tranquilidade e valorização do investimento intensificou-se nos últimos tempos. Grandes incorporadores tem realizado empreendimentos de sucesso, seguindo com precisão todos os ditames legais. Veja-se o case “AlphaVille” que chegou recentemente na região metropolitana de Curitiba. Essa presença suscitou o aparecimento, nas suas proximidades – mais precisamente em Quatro Barras –de condomínios que se instalaram ao lado do mais antigo, o “Pousada Quatro Barras”. E justamente sobre o mais antigo paira, segundo diversos moradores, a suspeita sobre a legalidade da documentação que criou o suposto condomínio. Dizem não se tratar de condomínio edilício e sim de loteamento, o que tem sido comprovado pela documentação existente nos cartórios locais. Muitas ações foram identificadas, tramitando nas diversas varas e tribunais locais, iniciadas por moradores inconformados com o suposto falso condomínio e com a forma estranha pela qual um grupo se mantém no poder, negando-se a discutir abertamente essa documentação na busca de soluções adequadas para resguardar as qualidades do empreendimento.

Afirma-se que um esquema ardiloso de procurações é utilizado há anos para que as deliberações das assembleias sejam sempre favoráveis ao grupo no poder. Chega-se ao inusitado de um único suposto condômino comparecer a essas assembleias munido de sessenta ou setenta procurações, cada uma valendo um voto, podendo sozinho, tomar qualquer decisão. Comprova-se a prática pelo fato de que, afirmam estes moradores, nunca foi eleito, por uma única vez sequer, um síndico de oposição.



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