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   > DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA.



Raimundo Erundino Santos Diniz
      ARTIGOS

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E TERRITORIALIDADES QUILOMBOLAS NA AMAZÔNIA.
 
RAIMUNDO ERUNDINO SANTOS DINIZ
 
 
 
As modalidades de desenvolvimentos locais para a Amazônia apresentam entre suas facetas os Arranjos Produtivos Locais (APL) visando cadeias de produções pertinentes a alocação de serviços e redes comerciais em diferentes níveis e etapas priorizando a inclusão e interfaces entre a micro economia e o sistema global, a glocalização. O artigo procura problematizar conceitualmente e a partir de estudo de caso às condições específicas que envolvem populações tradicionais/quilombolas e as tentativas de implementações dos APLs envolvendo um conjunto de ações e interações entre comunidade, poder público e iniciativas privadas. Sugere antecedência ao conhecimento histórico, territorial e cultural como mediação peremptória ao pensar a diversidade do campesinato na Amazônia e o desenvolvimento regional. O objeto de estudo refere à comunidade quilombola Santa Rita da Barreira localizada no município de São Miguel do Guamá região nordeste do Pará.
 
Palavras chaves: Desenvolvimento;
Territorialidade; quilombolas; Arranjos Produtivos Locais.
 
 
 
1.     Teorias do desenvolvimento
 
O conceito de desenvolvimento apresenta várias imprecisões e genericamente é confundido com crescimento em que os aspectos quantitativos são privilegiados em detrimento aos qualitativos relativos a outras dimensões humanas e da natureza. As experiências históricas das trajetórias capitalistas tem demonstrado vários esforços em tentar configurar modalidades de organizações econômicas em prol do desenvolvimento. Costa (2000) apresenta os desafios a serem alcançados em uma perspectiva de desenvolvimento que iria responder a muitas expectativas que estão para além do crescimento como viés a suprir outras necessidades da humanidade.
Entre os aspectos fundamentais o autor aponta como importância a equidade social, ampliação das bases dos mercados regionais com eficiências econômicas de longos prazos e indução de tecnologias adequadas ao trópico úmido para minimizar as pressões sobre a biodiversidade. Assinala também o incentivo de comportamentos virtuosos ecologicamente prudentes com fins a resguardar e estabelecer relações compensatórias junto ao capital natural.
As orientações expostas acimas demonstram avanços significativos em relação as trajetórias históricas correlatas as tentativas em alcançar o desenvolvimento empreendidas pelos países protagonistas do mundo capitalista. Por conseguinte, será apresentado uma analise breve sobre as curvaturas que envolveram as tentativas de desenvolvimento como crescimento. Neste histórico as dimensões humanas e ecológicas foram negligenciadas por economistas e planejadores do desenvolvimento ao contrário do que apontam as abordagens mais recentes.
A vertente Marshalliana acreditava que o desenvolvimento seria alcançado pelas aglomerações econômicas à medida que estariam proporcionando um movimento de atração e especialização de mão-de-obra qualificada com vias a reduzir os custos e fluxos de contratos. Acreditavam também, que as aglomerações e distritos industriais reuniriam atributos para o aumento da produtividade. Portanto, seriam cenário ideais as formações de circuitos e redes entre diferentes produtores e fornecedores que por sua vez atrairiam novas empresas.
A competitividade externa aos “distritos Marshallianos” faria fluir a existência de redes de organizações de mercados e inserções dos excedentes locais nos mercados globais. Por fim, os distritos e aglomerações industriais estariam criando sinergias favoráveis às externalidades tecnológicas positivas e prementes a difusão e transbordamento para as regiões correlatas pouco desenvolvidas economicamente.
Neste aspecto o desenvolvimento estaria relacionado a industrialização especializada e especializada e teria um sentido de fora para dentro sob a organização e participação do estado nacional. O planejamento passou a definir os rumos para as adequações ao desenvolvimento capitalista segundo inspirações baseadas nas ideias mainstream desde as décadas do pós 1930 deKeynes e de John Fridman.
Nos anos de 1970 outra vertente econômica começou a projetar a ideia o desenvolvimento a partir de predisposição fincadas nas condições locacionais onde seriam instalados os empreendimentos. Portanto, os governos locais e comunidades deveriam oferecer concessões, flexibilizações, isenções tributárias e investimentos para atrai-los. As entranhas das atividades econômicas seriam avaliadas a partir da dinâmica espacial e institucional, o entorno as firmas passou a ganhar holofotes.
Por estes termos o conhecimento técnico, organizacional, comercial ou relacional seriam fundamentais para pensar o desenvolvimento. A relação “agente-agencia” seria reestruturada, as empresas seriam “organismos vivos” e sistemas abertos a um coletivo de instituições materiais e imateriais determinantes. Entre as instituições interlocutoras estariam às instituições financeiras, administração pública e as associações profissionais, centros de pesquisas, sindicatos, entre outros.
As mudanças históricas levaram parte das pesquisas economistas a reformularem novamente os seus conceitos para tentar explicar o espraiamento do desenvolvimento. Passaram a apontar a difusão e inovação tecnológicas em redes institucionais e processos de aprendizagem como canais peremptórios para desenvolver a economia. Schumpeter e posteriormente os neoschumpeterianos destacam os papeis das grandes empresas e pequenas e microempresas, respectivamente, em algumas dinâmicas de inovação que por sua vez estariam estruturando a organização dos sistemas de produção.
            Na década de 1980 as severas críticas as estruturas governamentais por serem obsoletas, viciadas e inoperantes redirecionaram o movimento em prol do desenvolvimento. Os entrusamentos oriundos das políticas nacionais seriam questionados e as intervenções dos governos tenderiam a minimização junto a prerrogativa da incapacidade do poder público em gerir e gestar o desenvolvimento da nação.
Passaram a considerar a competitividade e o deslocamento do universo competitivo da firma enquanto epicentro do processo produtivo para os mercados, cidades e regiões. Estas configurações territoriais estariam articuladas politicamente, administrativamente e economicamente com mercados regionais a exemplo da unificação dos mercados europeus. Cidades e regiões assumiriam as tarefas e comportamentos empresariais.
Nos anos de 1990 os esforços seriam no sentido de dilatar as relações econômicas para além do estado nacional e arrefecer as perspectivas supranacionais e as estratégias de competitividade intercidades e intercontinentais com capacidades de criar novas estratégias para alcançar o desenvolvimento econômico como afirma Castels (1997). Ainda são predominantes neste momento as estimativas voltadas ao crescimento em que as empresas transnacionais em ritmo de produção flexível controlando redes globais e impondo uma dinâmica espacial seletiva. Poucas estratégias referidas ao desenvolvimento tentam dirimir as assimetrias inerentes a perspectiva do sistema capitalista.
 
Esta etapa tem como características a produção flexível, trabalho qualificado, terceirização ou subcontratação, relações de confiança e redes de informações para a redução dos custos de transação e maior integração entre fornecedores especializados e consumidores. Glocalização, seria a interpretação que estaria demonstrando a aproximação direta entre o local e o global e o desmonte das fronteiras sob a ótica de um capitalismo volátil e flexível.
Esta exposição breve tem como intenção demonstrar como ao longo do processo histórico as reflexões, estratégias e ações relativas ao conceito de desenvolvimento ficaram pregadas a expectativas exclusivamente econômicas. No tempo presentes atribui-se ao desenvolvimento outras expectativas como informa Costa (2008, p. 2):
Quanto ao desenvolvimento parece a estabelecida a necessidade de combinar os atributos de crescimento e equidade, apar de garantir a elevação das capacidades das pessoas de fazer escolhas e exercer a cidadania. Posto assim, esses fins de desenvolvimento pressupõem consistencias intergeracional na utilização dos recursos da natureza, fundamentos em últimas instancias da reprodução social. O desenvolviento deverá assim, ser qualificado tambem pela esperança de sustentabilidade que apresenta.
Os avanços são significativos à medida que são demonstrados por vários exemplos como redução de escala e a demonstração de que economia, sociedade e ambiente não podem seguir cominhos distintos. O deslocamento das análises da esfera macroeconômica para a economia de escopo ou ainda para a microeconomia em processo de interlocução entre ambas sinalizam mudanças significativas. O deslocamento das análises para escalas territoriais permitiram vislumbrar de outras dimensões relativas as necessidades humanas que ajudaram a dilatar o conceito de desenvolvimento para situações sociais mais tácitas.
Como pondera o autor novas demandas são manifestadas em estudos em economia e planejamento para alcançar o desenvolvimento as dimensões sociais e ecológicas com fortes indícios a importância territorial, idiossincrasias locais e perspectivas endógenas. Tais análises sustentam as diferenças entre desenvolvimento e crescimento à medida que singularizam maior complexidade e diversidade de anseios para atender ao desenvolvimento.
As indicações sinalizam para a necessidade em superar a trajetória histórica que apontam os códigos, regras e postulados teóricos oriundos das abordagens econômicas sobre desenvolvimento com fronteira aos atributos econômicos como sofisticados e inovadores, mas ainda insuficientes para entender outras perspectivas que ultrapassem o viés do desenvolvimento como crescimento econômico.
Os avanços recentes perpetrados por circuitos restritos de economistas vem salientado experiências importantes voltadas ao desenvolvimento de dinâmicas territoriais descentralizadoras e convergentes. Estes estudos tem questionado o jargão da importância do fortalecimento das economias nobres e centrais em detrimento do desenvolvimento territorial, endógeno ou local. As analises apontam para a necessidade em entender as assimetrias regionais como oportunidades inovadoras e consideram a diversidade do sistema que se apresenta cada vez mais complexo para alcançar o desenvolvimento.
As iniciativas contemporâneas de Arranjos Produtivos Locais (APL) ou Arranjos e Sistemas Produtivos de Inovações Locais (ASPIL) tem demonstrado novos avanços em relação ás tentativas em entender e atenuar os descompassos do processo de desenvolvimento. As expectativas assinalam que crescer quantitativamente não é suficiente e que pensar o desenvolvimento requer ponderar outras dimensões e circuitos e fluxos materiais e imaterias antes não contabilizados. Como destaca Costa (2006, p. 34):
Cassiolato e Lastres (1999 e 2003) oferecem a visão mais geral de que, em qualquer realidade social do capitalismo, submetida a tensões para mudar, a dinâmica de ajustamento produtivo e reprodutivo no uso das disponibilidades (repita-se, sempre locais) de trabalho, de capital físico e natural implica, isto é, requer e cria, fundamentos institucionais de cooperação entre as unidades mais irredutíveis (unidades produtivas e de consumo), canais de acesso dessas unidades ao saber codificado ou tácito necessário à inovação, tecnológica ou social, e de elementos de governança (nódulos estratégicos de coordenação), sejam eles formais ou informais, maduros ou insipientes. Essa necessária estruturação constituiria os Arranjos (podendo ser ou vir ser Sistemas) Produtivos (podendo ser ou vir a ser Inovativos) Locais.
 
Alguns economistas do tempo presente sustentam que o desenvolvimento de cunho sistêmico deve alcançar também as dimensões culturais, históricas, ambientais e sociais pensadas endogenamente, ou seja, refazendo o sentido e a direção do desenvolvimento, um movimento de dentro para fora.
2.    Desenvolvimento endógeno e Arranjos Produtivos locais
O sentido do endógeno enquanto viés ao desenvolvimento tem como princípios ativos a otimização de fatores como a rede de informações, inovações, flexibilidadeinstitucional, governança, práticas de sustentabilidades adequadas e circunscritas ás determinações históricas e geográficas locais e regionais com inserções privilegiadas ao cenário global.
O endógeno como premissa ao desenvolvimento tem como atributo o aumento da capacidade dos territóriosem protagonizar empreendimentos e ações articuladas que estão para além das fronteiras exclusivamente econômicas e que podem ser mapeadas somente com o conhecimento das especificidades locais e regionais.
As virtudes do desenvolvimento endógeno estão no reconhecimento da autoreprodução do território e nas capacidades de inovações locais adaptadas as necessidades do lugar. O endógeno tem como carimbo a especificidade, particularidade e originalidade dos empreendimentoscomo resultado de estratégias organizacionais que permitem flexibilizar e reverter processos ao acionar informações privilegiadas calcadas na aprendizagem coletiva.
            Para a apreciação das estruturas e possíveis vantagens competitivas embrenhas nos condutos das dimensões endógenas são necessários o refazimento de conceitos e classificações que consideram o “interior”, “sertão” ou rural como ambientes inferiores. A quebra da visão hierárquica que sobrepõe as cidades às zonas rurais, que relacionam inovação à industrias e que consideram o saber científico, técnico, acadêmico como “verdade” e desconsideram o conhecimento prático, o saber tácito oriundos de empirias locais acumuladas historicamente. Portanto, conhecer e planejar de “baixo para cima” são movimentos inexoráveis para poder dissecar as virtudes e potencialidades endógenas que podem resvalar positivamente as políticas de desenvolvimento.
Entender a presença de fortes mecanismos de regulações locais importantes para reagir e dar respostas às alterações do mercado emanadas de movimentos exógenos. As orientações estratégicas da economias locais são oportunidades não anunciadas em uma observação e avaliação apressada. Os enraizamentos concernentes ás oportunidades endógenas estão fundamentados em estratégias de competições e cooperações, relações de confianças que configuram extensas redes de interações entre agentes e agências, empresários e instituições públicas interconectadas as características e disposições territoriais.
O endógeno como predisposição ao desenvolvimento tem como substancia essencial o aproveitamento ou adequação ao conhecimento impregnado em cada realidade e região. Por outros termos deve-se amplificar a capacidade de utilizar e aproveitar os fatores que estruturam aspectos aparentemente mais triviais das dinâmicas locais em conexões pontuais aos fluxos externos. E suma a economia da acumulação flexível seria uma resposta a tais requerimentos, constituindo-se nos complexos (flexíveis) de produção territorial (Vázquez-Barquero, 1991).
O desenvolvimento endógeno deve ser estruturado por um planejamento local articulado com políticas de ciência, tecnologia e inovação em compartilhamento a participação dos agentes sociais nos processos decisórios com vias a fomentar a cooperação e associativismo. As vantagens competitivas devem ser compartilhadas coletivamente com a formação de cadeias produtivas estratégicas ao território:
 
Os processos econômicos não são constituídos nem de decisões totalmente autônomas, nem de decisões totalmente induzidas. As decisões são tomados com graus de liberdade variados de acordo com a posição dos agentes nas diversas estruturas – instituições, como empresas, famílias e organizações da sociedade ou do Estado – que coordenam aspectos diferenciados da reprodução social. As empresas são estruturas de governança (Williamson, ) na esfera da produção; as famílias na esfera do consumo; o Governo na esfera da formação do capital social e da garantia dos mecanismo globais de troca, etc.(Costa 2006, p.6)
 
Fernández (2003) informa que algumas prerrogativas podem ser encontradas nas entrelinhas dos territórios e indicam que os territórios seguem diferentes estágios, em distintas trajetórias e recortes históricos e espaciais. Para tanto, o afloramento dos repertórios de respostas e desafios pertinentes a territorialização do desenvolvimento não pode ser operado sem o conhecimento da apropriabilidade e tacitividade dos aspectos mais elementares que configuram as paisagens e dinâmicas locais.
Para finalizar acrescenta-se a importância dos serviços públicos locais como vetores de recursos porocuparem posições estratégicas relativas a repasses de verbas e diversos programas federais. Os governos municipais podem dispor de recursos e informações privilegiadas sobre as realidades locais e podem criar espaços de capacitação, oportunidades de investimentos e fortalecimento institucional.
Os poderes públicos municipais podem articular dinâmicas de proximidade com o uso de estratégias exercidas pela aproximação física, funcional e cultural. Podem protagonizar momentos oportunos a criação de redes capazes de transmitir saberes tácitos, não formalizados e dificilmente decodificáveis fundamentais para a geração e difusão de novos empreendimentos e inovações.
3.    Territorialidades quilombolas, Arranjos Produtivos locais e desenvolvimento na Amazônia.
             A situação social a ser analisada tem como finalidade problematizar os desafios e possibilidades de desenvolvimento endógeno na Amazônia a partir de comunidades tradicionais quilombolas. O recorte espacial refere à região nordeste do Pará, município de São Miguel do Guamá, comunidade quilombola de Santa Rita da Barreira titulada em 2002 pelo ITERPA. Pretende-se apontar alguns aspectos relativos aos desacertos e potencialidades ao desenvolvimento endógeno afloradas com o movimento de sobreposições de ações que envolvem as intervenções públicas, iniciativas empresarias e processo de territorialização étnica quilombola nessa região.
               A região nordeste do Pará caracteriza-se por ser de colonização antiga por isso apresenta particularidade em relação a áreas em expansão ou ocupação recente em outros municípios da Amazônia. As implicações referentes ao processo de concentração da terra por parte de fazendeiros e indústrias tem gerado o “estrangulamento” das famílias no território quilombola. Sinalizam também o processo de “enfraquecimento da terra” e esgotamento dos recursos naturais no entorno da comunidade devido às atividades econômicas de grande monta (fazendas, cerâmicas, áreas de extração de areia, seixo e argila).
                No Brasil as políticas públicas concebidas e executadas para os povos e comunidades tradicionais e em especial os quilombolas têm buscado associar-se com propósitos de etnodesenvolvimento e de desenvolvimento sustentável. O governo Federal a partir de 2003 iniciou pesquisas em busca de tentar construir uma política de acompanhamento do processo de regularização fundiária específica para as comunidades quilombolas que subsidiaram no Decreto Nº 4887 de novembro do mesmo ano.
               A titulação de Santa Rita da Barreira titulada em 2003 acompanha a situação social de 420 comunidades quilombolas mapeadas na Amazônia em diferentes estágios de reconhecimento ou com o processo de titulação consolidado em um movimento crescente. Seguiu os procedimentos do Estado do Pará, Lei 6.165, de 2 de dezembro de 1998, que rege sobre legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas e o Decreto Estadual 3.572/99 que define as atribuições genéricas do ITERPA no processo Legitimação de Terras dos Remanescentes das Comunidades de Quilombos. Acompanhado do processo de titulação chegam as políticas publicas voltadas as demandas quilombolas sob o discurso do desenvolvimento. Para as populações tradicionais a legislação prevê o “etnodesenvolvimento” como parte integrante do desenvolvimento endógeno por disporem de uma abordagem na qual os conceitos de diversidade étnica e cultura são centrais.
A percepção de território para os quilombolas em Santa Rita da Barreira não se encerra nas delimitações geográficas estabelecidas pelo ITERPA, mais do que isso, extrapolam a noção de uso por que o território está impregnado de expectativa de ampliação, de simbologias relacionadas ao lugar, a paisagem e as vivencias anteriores registradas na memória biosocial, como escreveu Toledo e Barrera-Bassols (2009).
As singularidades históricas de cada grupo étnico revelam concepções do seu próprio mundo. As territorialidades específicas representam igualmente singularidades de processos sociais. Para Almeida:
 
Territorialidade específica é entendida como as delimitações físicas de determinadas unidades sociais que compõem os meandros de territórios etnicamente configurados, ou seja, são resultantes de diferentes processos sociais de territorialização, delimitando dinamicamente terras de pertencimento coletivo que convergem para um território Almeida (2008).
Litller (2002) sustenta também que não se deve entender a autonomia cultural, como fator de isolamento, pois a desconexão com a sociedade dominante torna-se quase impossível no mundo atual.
Se o grupo não tem essa liberdade, não existem condições adequadas para pensar num etnodesenvolvimento. O desafio para o grupo étnico local é utilizar as conexões que mantém com grupos e instituições nos outros níveis - organizações não governamentais, órgãos governamentais, agências multilaterais de financiamento, etc.- para seu próprio benefício. (LITTLE, 2002, p. 43).
O autor considera importante a interlocução com as instituições desde que se priorizem as demandas objetivadas nas relações sociais, portanto a cultura local deve ser inserida no discurso da globalização. Deve-se entender a possibilidade em re-conceber o mundo a partir de uma perspectiva de práticas sociais com base em um imaginário econômico alternativo, fomentado a partir de micro relações baseadas em confianças, relações comunitárias e coletivas. 
Estas analogias convergem às elaborações de Barquero (1999) ao fundamentar o desenvolvimento endógeno em três dimensões: a econômica, sociocultural e política. A dimensão econômica constitui um sistema específico de produção que permite aos empresários locais usar fatores produtivos e acionar níveis de produtividade competitivos nos mercados. A sociocultural prevê integração entre os agentes sociais e as instituições locais em relações que incorporem valores locais, simbólicos específicos do processo de territorialidade por eles construídos. Por fim, política como instrumento mediatizada por processos decisórios coletivos condizentes as demandas e iniciativas locais sensíveis ao desenvolvimento sustentável.
Para Little (2002) o conceito de etnodesenvolvimento deve recuperar a importância da autonomia cultural das populações tradicionais em meio às interlocuções externas (principalmente econômicas) e ainda proporcionar a transversalidade entre desenvolvimento econômico e diversidade cultural. Para o autor o prefixo “etno” passou a simbolizar uma abordagem empírica próxima aos anseios e modo de vida dos grupos étnicos. Do mesmo modo afirma que a re-significação ocorreu também na redefinição de várias disciplinas como na etnociência, etnopedologia, etnobotânica, etnopedagogia, etnoecologia, etnohistória dentre outras, que passaram a delimitar uma peculiaridade na produção de um “conhecimento específico” .
Sahlins apud (Almeida; Santos 2009, p. 161) afirma que:
A cultura ou as tradições são inventadas nas situações específicas dos povos que a constroem. Se no mundo contemporâneo como respostas as forças hegemônicas, povos reforçam sua diferença cultural não significa que são avessos a modernização, somente buscam seu próprio espaço cultural dentro das configurações globais.
Escobar (2005) argumenta que as estruturas locais evidenciam uma dinâmica multifacetada no território promovendo relações e práticas sociais em diversas dimensões que não escapam ás interações mais complexas anunciadas pela sociedade abrangente. Os modelos de cultura e conhecimento baseiam-se em processos históricos, lingüísticos e culturais, apesar de que nunca estão isolados das histórias mais amplas, porém retêm certas especificidades. O desenvolvimento deve ser pensado a partir de dimensões que respeitem as simbologias, signos e significados construídos, por referências (intra e inter) étnicas em um contínuo processo de interpretação, experimentação e usufruto em sintonia com os movimentos da natureza.
Nesta mesma linha de interpretação Costa (2008, p.3) menciona a relevância do planejamento estratégico como desafio ao desenvolvimento endógeno:
Há dois grandes desafios: o primeiro diz respeito a capacidade de conhecer – dispor de elementos metodológicos, teóricos e empíricos para decodificar, acompanhar e prospectar as interações entre as especificidades naturais, a diversidade estrutural e a diversidade territorial que distinguem as regiões do país; conhecendo o país como um sistema de região – uma estruturação territorializada – segundo desafio será de desenhar políticas de desenvolvimento que considere a diversidade estabelecendo a diversidade técnica para que se avalie sistematicamente a dinâmica de desenvolvimento em sua diversidade territorializada.
         Os quilombolas Santa Rita da Barreira estão diante de projetos e programas públicos e privados que tem sinalizado como prioridades incrementar por várias formas o aumento da produtividade e renda das famílias. Ao que parece ás iniciativas públicas e privadas surgem descoladas do modo de organização social da comunidade. Os técnicos que elaboram e implementam tais políticas desconhecem o processo de territorialização das famílias e outras práticas de domínios concomitantes financiadas por outros agentes em disputas aos mesmos recursos naturais com lógicas de apropriações opostas e voltadas ao acúmulo de bens e capital.
Os projetos públicos e privados implementados na comunidade não tiveram a participação ou consulta às 35 famílias distribuídas no território que compreende uma área de 371 ha, com perímetro de 18.379, 51m conforme dados do ITERPA. As intervenções chegaram à comunidade estão oficialmente registrados como se fossem atender as 35 famílias, não é o que se observa no quadro abaixo elaborado a partir de dados coletados em campo. As políticas públicas foram direcionadas as seguintes atividades
Quadro 11: Projetos destinados ao Território Quilombola.
 
Instituição
 
Período
 
Projeto
Quant. de Famílias Benefic.  
Situação
 
 
1.                 ASIPAG
 
Set-2008
Fev-2009
 
Construção da Sede da
Associação Quilombola.
 
35 famílias
 
Executado
2.                SAGRI  
 2003 à 2004
Programa Raízes: “Casa de Farinha”.  
20 famílias
 
Executado
 
 
3.                SAGRI
 
 
 
2003 à 2004
Programa Raízes: Casa de Mel, macacão, decantador, centrifugador, mesa, 20 caixas e 30 colméias.  
 
 
10 famílias
 
 
 
Executado
 
4.                COSANPA
 
Nov/dez. de 2004
Programa Raízes: Distribuição de água encanada  
15 Famílias
 
Executado
 
5.                IDEFLOR
 
Set – 2009
      à
Mar-2010
 
Construção do Viveiro de Mudas para reflorestamento.
 
 
15 famílias
 
 
Em andamento
 
6.                BANCO DO       BRASIL
Mar – 2010
à
Mai – 2010
Tele-centro
Comunitário
 
35 famílias
 
Executado
 
7.                REDE MUCAMBO
 
 
 Set/Dez de        2010
 
11 Computadores com internet e um data-show
 
 
35 famílias
 
Em andamento
 
8.                SEBRAE
 
2006 à 2009
Preparo (adubo), Plantio e Fabrico da mandioca.  
35 famílias
 
Executado
9.                INST. DATAM/ convênio com Gov. do Estado  
   Set/dez
   2010
Pará-Rural: R$ 6.000 em crédito para cada produtor gerenciar.  
35 famílias
 
      Em   andamento
Fonte: pesquisa de campo.
Estas políticas são caracterizadas prioritariamente como de produção, geração de renda e modernização, portanto desviantes em relação a outras necessidades mais específicas pertinentes as maneiras de uso, apropriação, coesão social, coletividade, estratégias de domínio e uso comum dos recursos naturais. Foram negligenciados os aspectos históricos, étnicos e culturais coerentes com o processo de territorialização e situações sociais que lhes garantem autonomia e permanência no território e ambiente predominantemente rural.
As unidades domésticas atendidas localizavam-se exclusivamente no “arraial” ( áreas de maior concentração das famílias) da comunidade, portanto, o alcance dos projetos restringiu-se foi de 15 á 20 unidades domésticas dependendo do programa. As demais famílias distribuídas no território em locais mais afastadas do arraial não tiveram acesso á “casa de farinha”, a água encanada, energia elétrica, apicultura, cultivo de mudas e as oficinas, passaram a ter maior dificuldade para acionar os serviços e utilização de equipamentos e máquinas. Não acionaram o forno elétrico e o triturador de mandioca, instrumentos de trabalho (botas, ‘carro de mão’, enxadas).
 As políticas públicas que chegaram à Santa Rita da Barreira não acionaram informações fundamentais relacionadas ao lugar, ignoraram as distribuição das famílias no território. Não foram visualizados o modo de vida, as estratégias de organizações políticas, os circuitos de circulação e potencialidades geográficas, o conhecimento local e as práticas coletivas de uso do território.
Barquero (1988) salienta que a sociedade tem a capacidade de liderar e conduzir o seu próprio desenvolvimento regional, fazendo aflorar um conjunto de fatores produtivos disponíveis em suas áreas de domínio inexoráveis as ações endógenas ao desenvolvimento. O autor apresenta duas importantes dimensões ao desenvolvimento regional endógeno, a econômica, na qual o complexo de redes empresarias em diferentes dimensões devem agir de forma prudente construindo sinergias conciliadas as particularidades territoriais. E a outra refere aos aspectos sócio-culturais, nos quais valores simbólicos e instituições locais articular sustentáculos para o desenvolvimento da região.
O alcance dos projetos as famílias foram incompatíveis como observa o Sr. Alcindo Santos: “cerca de quinze famílias apenas estão nos projetos e benefícios que chegaram pra comunidade, 15 famílias são as principais, incluindo a canalização da água, casa de farinha foi 20 famílias, o centro comunitário todos e a casa de mel 10 famílias. Os projetos beneficiam apenas alguns e com isto geram ou aumentam as desigualdades materiais no interior do grupo.
Os pontos cartográficos mapeados com GPS demonstram uma concentração em um único núcleo representado pelo “Arraial” da comunidade:
Quadro 12: Pontos cartográficos referentes aos Projetos instalados no Arraial do Território Quilombola.
Ponto Descrição Altitude Latitude Longitude
3 Centro Comunitário – “Tele – Centro” 12,14 -1, 61395035688578 -47, 391406464378
4 Casa de Farinha 13,10 -1, 61403115785557 -47, 3914653886928
5 Casa de Mel 10,70 -1, 61396108555459 -47, 3909735423694
30 Viveiro de Mudas – Projeto: IDEFLOR 18,39 -1, 61523462263161 -47, 3909299565456
31 Horta comunitária 23,20 -1, 61532187758619 -47, 3908255188086
135 Projeto Apiário (colméias) 13,10 -1, 61500772570522 -47, 3886891556395
139 Caixa d’água (água encanada) 18,39 -1, 6140913395429 -47, 3917627763434
Fonte: Trabalho de campo .
 
 
 
 
 
 
 
Os registros são permitem desenhar o mapa abaixo:
Mapa  de localização dos projetos no Território Quilombola Santa Rita da Barreira.
Fonte: Pesquisa de campo/IBGE 2010/IBAMA 2010.
No mapa acima a demonstração de que as políticas públicas parecem não acionar também as informações fundamentais relacionadas ao território e ignoram a disposição e distribuição das famílias no território, o modo de vida, o conhecimento local e as práticas coletivas.
Outra dimensão a ser apontada nessa perspectiva está atrelada a questão do conhecimento prático no sentido de tentar operacionalizar alternativas que ajudem a orientar as ações que busquem interpretar a dinâmica de funcionamento do território no que refere a disponibilidade da biodiversidade e as estratégias de uso e manejo. Grande parte dos projetos pensados e impostos para a comunidade Santa Rita da Barreira dependem da disponibilidade dos recursos naturais como florestas, biodiversidade, terras férteis e recursos hídircos o que permitiria desenvolver a apicultura, dar continuidade as roças, assim como garantir  condições para o reflorestamento e fundamentalmente possibilitar uso comum e construções simbólicas entorno das trilhas, ervas, igarapés, extrativismos e demais práticas de manejo e ações empreendedoras.
Analises conclusivas
As situação social descrita sobre os quilombolas de Santa Rita da Barreira reproduz algumas das facetas ao se pensar o universo amazônico que tem como particularidades o predomínio do ambiente rural com extensas biodiversidade e ecossistemas característicos do trópico úmido. Projetar, planejar e intervir no ambiente amazônico requer diferenciação e conhecimento sobre os diferentes estágios de ocupação, diversidade étnica e redefinição de conceitos dentre os quais o de desenvolvimento. Desta forma, inserir modalidades de desenvolvimento endógeno, local ou territorial requer refletir sobre o território e suas complexidades.
Pensar o desenvolvimento a partir do lugar significareformular os esquemas explicativos dominantes e projetar relações menos dependente das relações capitalistas globais.
Ao privilegiar os conhecimentos considerados subalternos naturais esta ecologia política articula em uma forma única as questões da diversidade, diferencia a interculturalidade – com a natureza, ocupando um papel de ator e agente – assim se põe um jogo uma política cultural que a diferencia e vai além da desconstrução do antropo-logocentrismo. Sua meta de reapropriação cultural da natureza mediante estratégias políticas são aprendidas pelos movimentos sociais. De acordo com estes grupos, ha um pensamento ambiental latino americano emergente construído sobre as lutas e os conhecimentos indígenas, campesinos, grupos étnicos e outros grupos subalternos que propõem outras formas de ser e conviver com uma multiplicidade de seres vivos e não-vivos, humanos e não humanos. A partir do respeito a especificidade de culturas baseadas no lugar e aos agentes, são possíveis articular pensamentos sobre a re/construção de mundos locais e regionais com formas mais sustentáveis. (ESCOBAR, 2005, p. 88).
O Plano Diretor do município de São Miguel do Guamá apresenta uma classificação territorial da “zona rural” considerando três subdivisões as “atividades pastoris”, as “áreas agrícolas comerciais” e “áreas agrícolas de subsistência”, apesar de não haver qualquer especificação em relação a cada uma delas. Nesta subdivisão do setor rural predomina o registro no documento de que existe uma “vocação rural” que segundo a redação do documento deve ser “consolidada” com o “uso rural produtivo” por meio de atividades agro-pastoris. Ao priorizar o “uso rural produtivo”, voltado á produção agro-pastoril anulam-se qualquer possibilidade de existência de práticas voltadas a reprodução social como as extrativistas, pesca, caça ou outras formas de manejo por parte das famílias na terra firme, na várzea ou em rios e florestas como as praticadas por ribeirinhos, quilombolas e demais comunidades.
Estas atividades paralelas ou complementares as atividades agro-pastoris são apontadas no documento como se houvesse a necessidade em “capacitar” as famílias para desenvolverem o “manejo de pesca” e “extrativismo do açaí” e “medicina alternativa com plantas, ervas e flores” como se esses domínios não pertencessem ao processo de territorialização construídos pelas comunidades tradicionais e grupos étnicos, como visto com os quilombolas de Santa Rita da Barreira.
Escobar (2005) destaca a possibilidade de um sistema pensado a partir do lugar e indica que deve-se incorporar a visão de que os grupos locais e o território não são receptores passivos das condições transnacionais, apenas conceberam uma hibridação cultural voltadas para dentro. Aponta também que as macro-políticas de desenvolvimento têm ignorado e marginalizado as condições e o conhecimento local.
Compreender os conteúdos de um “projeto de desenvolvimento endógeno para os quilombolas de Santa Rita da Barreira perpassa primeiramente por uma reflexão sobre o conceito de “territorialidade” entendido aqui a partir de uma análise sócio-antropológica. Os conteúdos e formas do processo de territorialização encontram-se nas evidências etnográficas, nos sistemas de uso comum dos recursos naturais, nas relações de compadrio assim como em seus rituais, laços de solidariedade e estratégias de regulação e resolução de conflitos, de apropriação, preservação e conservação dos “bens comuns”.  Entende-se  que as estratégias políticas de territorialização configuram-se através de mobilizações para o cumprimento de ações que venham suprir necessidades materiais e sociais e principalmente culturais. 
Corroborando com este entendimento Almeida (2008) explica que algumas políticas públicas destinadas às populações tradicionais referem-se ao “fator étnico” em seus postulados na edição de programas e ações, mas que nem sempre são incorporadas nas fases de operacionalização ou estão ligadas a programas ortodoxos nas áreas de educação, saúde, agricultura, habitação e linhas de crédito. Alerta ainda que muitos programas e projetos são articulados por órgãos ou agentes públicos revestidos de novas roupagens e que não necessariamente estão aptos a responder e resolver as demandas endógenas oriundas das situações sociais específicas vivenciadas pelos grupos étnicos e empreendimentos circundantes.
O cooperativismo e associativismo com fins ao desenvolvimento endógeno invocam ao poder público e o setor privado para atuar em ações conjuntas sob a estrutura de um tripé, grupos étnicos e demais agentes sociais, empresários e poder público conectados as complexidades do território. As iniciativas predominante apresentam-se desconexas e alheias a formação a rede de compromissos e elaboração de modelos de auto-gestão ou organização comunitários, práticas secularmente desenvolvidos pelas famílias em terras tradicionalmente ocupadas.
Por outros caminhos as finalidades das intervenções tem priorizado e se restingindo a geração de emprego e renda, qualificação técnica, aumento na geração de alimentos, assalariamento do trabalhador. Procuram maximizar o poder de compra de bens materiais, dentre outros processos envoltos a dinamica capitalista que muitas vezes desconfiguram o capital social ali existente e aumentam as assimetrias entre os agentes sociais, invocando comportamentos individualistas desprovidos de coletividade.
Estes conhecimentos da vida material que Lévi-Strauss (1962)denominou “ciência do concreto” são fundamentais para entender as peculiaridades étnicas e culturais baseadas no lugar. Desta feita entende-se que suas existências estão diretamente relacionadas ás dimensões culturais, econômicas e sociais vinculadas as formas como manejam o meio natural baseadas em condições apropriadas do solo, relevo, rede hidrográfica, disponibilidade, incidência e disposição de espécies da flora e fauna utilizadas.
Estes elementos são entendidos aqui como fundamentais para se pensar a efetivação do desenvolvimento endógeno na Amazônia ou etnodesenvolvimento como querem outras correntes teóricas. Ao assegurar a dinamicidade do conceito de cultura e etnia, criatividade como fator da subjetividade humana e a auto-organização como referência econômica e político-social.
A posição social, a existência ou não de árvores frutíferas, o cultivo ou não de roças e a dimensão física das unidades domésticas reproduzem o micro universo de cada grupo de parentesco o qual é de conhecimento dos demais agentes sociais com níveis de informações diferenciadas. Pode ser dito que as necessidades materiais, vontade de empreender ou desenvolver são ao mesmo tempo anseios individuais e coletivos, onde são encontradas relações familiares e práticas mutualistas. Desta forma, pontuar as demarcações, hierarquias, regras, níveis de diferenciações monetárias, qualificações e poder de compra e acúmulo não são suficientes ao se pensar este pedaço do mundo amazônico.
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Historiador. Doutorando em Ciências sócio ambientais NAEA/UFPA mestre em Planejamento do Desenvolvimento NAEA/UFPA. Especialista em Gestão Ambiental NUMA/UFPA.
O termo desenvolvimento passou a ser operado partir do pós segunda guerra e mobilizou várias teorias e ações com o intento  de revelar estratégias voltadas ao planejamento e gestão de processos com o intuito de maximizar as atividades econômicas e para e tentar dirimir as imprecisões do mundo capitalista.Costa (2006) salienta que a economia, em particular, fundou-se como disciplina tentando entender a dinâmica de mudanças que mais tarde veio a ser sintetizada no conceito de desenvolvimento. As noções de desenvolvimento econômico associas a riqueza de uma coletividade; crescimento da riqueza coletiva; e capacidade endógena de aumentar a riqueza coletiva.
 
 Amin e Thrift (1992) informam que glocalização significa a relação simbiótica entre dois polos, o espaço global, característico do sistema econômico em tempo real, e os locais, onde se reproduzem engrenagem produtivas dinâmicas conectadas com redes globais em processos de retroalimentação e transversais as dimensões sociais, institucionais e econômicas como parte integrante do cenrário intra-territorial.
Os estudos em economia com fins a entender as dinâmicas locais são encontrados nas analises sobre os distritos industriais (Garofoli, 1983; Becattini, 1987; Sforzi, 1999), a referência aos sistemas produtivos localizados (Benko; Costa, 2008, 2009; Lipietz, 2000) e as propostas sobre o desenvolvimento local (Boisier; Vázquez-Barquero;Friedman, 1996, Costa 2009, 2010, 2012). Sobre vantagens competitivas de nações e regiões (Porter, 1987; 1991) e meios inovadores (Costa, 2008, 2009; Aydalot, 1986; Maillat, 1995a; 1995b), redes de inovação, ou sistemas nacionais de inovação (Costa, 2012; Camagni, 1991; Lundvall, 1992), deram uma ênfase maior ao papel do entorno territorial, adaptado de Dallabrida; Siedenberg; Siedenberg (2004).
Lévi-Strauss (1962) esclarece que as complexidades e autenticidades das formas de produzir conhecimentos em diferentes culturas não permitem subordinar o “saber local” ou “saber tradicional” as matrizes científicas ocidentais.  Trata-se de diversas formas de domínios do território que remontam as elaborações e resignificações feitas no tempo. O autorem seu método estruturalista tenta demonstrar que as relações mais profundas entre os elementos da cultura, desvendam as estruturas que sustentam os valores e costumes e neste caso explicam as formas de uso e apropriação dos recursos naturais.
 
Sobre as particularidades e entendimentos dos processos históricos Michel Foucault (1987, p.3) em “A Arqueologia do Saber” refere que “cada um tem suas rupturas específicas, cada um permite um recorte que só a ele pertence” o que leva a pensar em outras possibilidades de interpretação ao tentar entender determinada realidade. Por conseguinte o autor sinaliza para a existência de singularidades e desníveis de processos sociais que com a atualidade do saber podem ser transformados, multiplicados ou até mesmo rompidos para dar lugar a outras abordagens.
 
Uma parte significativa das referencias sobre temáticas relacionadas ao etnodesenvolvimento remontam as experiências vivenciadas por populações indígenas (GRAMKOM, 2002; KASBURG E GRAMKOM, 1999; LIMA, 2002; MENDES, 2001; OLIVEIRA FILHO, 2002; VALENTE, 2003). No elenco dos debates que envolvem os grupos étnicos que compõem a diversidade sócio-cultural da Amazônia a questão quilombola também passou a ser inserida como pauta importante nas discussões que tratam das políticas públicas específicas voltadas a esta demanda. Little (2002) apresenta um histórico breve sobre os avanços da década de 1980 em alguns países da América Latina (Brasil em 1988) que começaram a elaborar instrumentos legais que reconhecessem a pluralidade étnica e multicultural do continente.
Para o autor a antropologia do desenvolvimento lapidou e refinou técnicas, conceitos e metodologia fundamentais para entender as bases do “desenvolvimento local” envolvendo diretamente as minorias étnicas. O prefixo “etno” passou a simbolizar uma abordagem empírica próxima dos anseios e modo de vida dos grupos étnicos. Do mesmo modo afirma o peso e re-significação para várias disciplinas, tais como etnociência, etnobotânica, etnopedagogia, etnopedologia, etnoecologia, etnomatemática dentre outras, que passaram a delimitar uma peculiaridade na produção de um “conhecimento alternativo”.
De acordo com Costa (2008) A dimensão rural é fundamental para o tratamento das dinâmicas presentes e perspectivas futuras de desenvolvimento da Amazônia particularmente no que se refere aos temas cruciais de sustentabilidade e inclusão social. A diversidade estrutural marca profundamente esta realidade definindo seus atributos econômicos, ambientais e sociais. Algumas noções tem se mostrado particularmente férteis em explicitar de maneira profunda e abrangente que ser quer, tal heterogeneidade.
  De forma geral, os bens de fácil exclusão e alta rivalidade são tipicamente objeto de propriedades privada, enquanto que bens de difícil exclusão e baixa rivalidade são tipicamente públicos (OSTROM, 2009).
Costa (2006) demonstrou por vários exemplos que as políticas de financiamento a exemplo do FNO não correspondem as necessidades mais imediatas e estruturação as novas bases de desenvolvimento. Demonstra o autor que prevaleceu: a “velha” unidade estrutural pecuária-grandes emprestadores; no segundo período teve primazia a unidade estrutural culturas permanentes-pequenas emprestadores e, no terceiro período, voltou a se afirmar o binômio pecuária-grandes emprestadores como fundamento destacado da política do FNO” (COSTA 2006, p. 21)
Confere Costa (2006, p.34) que o capital social corresponde ao “nível das organizações da sociedade civil e sua capacidade de gerar e aplicar novos conhecimentos), expressas em totalidades referidas necessariamente a localidades concretas – a território definidos”.


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